Seminário Internacional debate uso da água

Com o tema “Água Elemento Vida”, o 2° Seminário Internacional de Biotecnologia, que aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro, contou com a participação de especialistas em diversos temas referentes ao meio ambiente.


Mesa reúne especialistas em gerenciamento de água

No dia 30 foram expostos os temas “A Bacia Hidrográfica como unidade de gerenciamento para ações descentralizadas”, “Planejamento em Bacias Hidrográficas” e “Pagamento por serviços ecossistêmicos”. Já no dia 31 os temas abordados foram: “Cobrança pelo uso da água e aplicação dos recursos arrecadados” e “Tecnologias de apoio à gestão descentralizada de Bacias Hidrográficas”.

De acordo com os palestrantes da Agência de Água PCJ (Bacias Hidrográficas de Piracicaba, Capivari e Jundiaí) Francisco Carlos Castro Lahóz, Claudia Hornhardt Siqueira Fonseca, Karla Carolina Balan Yanssen e Patricia Gobet de Aguiar Barufaldi, da mesa redonda que abordou o tema “Cobrança pelo uso da água e aplicação dos recursos arrecadados”, essa cobrança se configura como o último instrumento de gestão de recursos hídricos e tem como objetivo reconhecer a água como um bem público de valor econômico.

Na análise dos especialistas, com a cobrança a expectativa é darao usuário uma indicação de seu real valor, além de incentivar o uso racional e sustentável e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e de saneamento. Além disto, a proposta é distribuir o custo sócio-ambiental pelo uso degradador e indiscriminado da água e utilizar a cobrança como instrumento de planejamento, gestão integrada e descentralizada de uso e seus conflitos.

Quem paga por essa cobrança são os usuários do setor público e privado de saneamento (água e esgoto), indústrias, setor urbano e privado (clubes e hotéis) e setor rural (irrigantes), sendo que esse último atualmente só participa da cobrança federal participará da estadual a partir de 2010.

O Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, que deu início a apresentação dessa mesa redonda, expôs o histórico de implantação das duas cobranças: federal e estadual, acrescentando ainda que a arrecadação prevista até o final do ano ultrapassa os 41 milhões de reais. Francisco também disse que ‘a inadimplência pela cobrança da água caiu mais de 90% nos últimos dois anos’.

A Analista em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ, Karla Carolina Balan Yanssen apresentou a cobrança federal e a engenheira responsável pelo Setor de Cobrança na Diretoria do Médio Tietê do DAEE, Claudia Hornhardt Siqueira Fonseca, apresentou a cobrança estadual. A Assistente da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, Patricia Gobet de Aguiar Barufaldi, comentou sobre a distribuição dos recursos arrecadados das duas cobranças.

Texto e fotos: Renan Bortoletto e Larissa Zazirsksas