Mesa reúne especialistas em gerenciamento de água
No dia 30 foram expostos os temas “A Bacia Hidrográfica como unidade de gerenciamento para ações descentralizadas”, “Planejamento em Bacias Hidrográficas” e “Pagamento por serviços ecossistêmicos”. Já no dia 31 os temas abordados foram: “Cobrança pelo uso da água e aplicação dos recursos arrecadados” e “Tecnologias de apoio à gestão descentralizada de Bacias Hidrográficas”.
De acordo com os palestrantes da Agência de Água PCJ (Bacias Hidrográficas de Piracicaba, Capivari e Jundiaí) Francisco Carlos Castro Lahóz, Claudia Hornhardt Siqueira Fonseca, Karla Carolina Balan Yanssen e Patricia Gobet de Aguiar Barufaldi, da mesa redonda que abordou o tema “Cobrança pelo uso da água e aplicação dos recursos arrecadados”, essa cobrança se configura como o último instrumento de gestão de recursos hídricos e tem como objetivo reconhecer a água como um bem público de valor econômico.
Na análise dos especialistas, com a cobrança a expectativa é darao usuário uma indicação de seu real valor, além de incentivar o uso racional e sustentável e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e de saneamento. Além disto, a proposta é distribuir o custo sócio-ambiental pelo uso degradador e indiscriminado da água e utilizar a cobrança como instrumento de planejamento, gestão integrada e descentralizada de uso e seus conflitos.
Quem paga por essa cobrança são os usuários do setor público e privado de saneamento (água e esgoto), indústrias, setor urbano e privado (clubes e hotéis) e setor rural (irrigantes), sendo que esse último atualmente só participa da cobrança federal participará da estadual a partir de 2010.
O Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, que deu início a apresentação dessa mesa redonda, expôs o histórico de implantação das duas cobranças: federal e estadual, acrescentando ainda que a arrecadação prevista até o final do ano ultrapassa os 41 milhões de reais. Francisco também disse que ‘a inadimplência pela cobrança da água caiu mais de 90% nos últimos dois anos’.
A Analista em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ, Karla Carolina Balan Yanssen apresentou a cobrança federal e a engenheira responsável pelo Setor de Cobrança na Diretoria do Médio Tietê do DAEE, Claudia Hornhardt Siqueira Fonseca, apresentou a cobrança estadual. A Assistente da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, Patricia Gobet de Aguiar Barufaldi, comentou sobre a distribuição dos recursos arrecadados das duas cobranças.
Texto e fotos: Renan Bortoletto e Larissa Zazirsksas
Nenhum comentário:
Postar um comentário